O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode obter novos benefícios judiciais nos próximos meses, como redução da pena ou alteração no regime de cumprimento da condenação. Apesar das expectativas criadas entre aliados, uma eventual volta às urnas continua considerada inviável devido às restrições eleitorais que permanecem contra ele.
As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Segundo a publicação, o cenário ganhou destaque após o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmar durante um evento político em Brasília que uma “reviravolta” poderia acontecer em breve no cenário envolvendo Bolsonaro.
A declaração foi associada por aliados a uma revisão criminal apresentada pela defesa do ex-presidente, assinada pelo advogado Marcelo Bessa, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Nunes Marques.
Com a retomada dos trabalhos do Judiciário, prevista para 1º de agosto após o recesso, o ministro poderá avaliar os pedidos apresentados pela defesa. Entre as possibilidades está a revisão da pena de 27 anos e três meses definida pelo STF no ano passado e uma possível mudança no regime de cumprimento.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes. A medida ainda pode ser reavaliada dentro dos processos em andamento, mas qualquer decisão individual do relator deverá ser posteriormente submetida ao plenário da Corte.
Mesmo com eventuais mudanças na situação criminal, aliados do ex-presidente não devem contar com uma candidatura eleitoral. Bolsonaro permanece inelegível por causa de duas condenações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impedem sua participação em eleições.
