Bebidas alcoólicas, cigarros, refrigerantes, apostas esportivas e outros produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente devem ficar mais caros a partir de 2027.
Isso porque, segundo o Governo Federal, deve entrar em vigor no próximo ano o Imposto Seletivo, criado no âmbito da reforma tributária. Conhecido popularmente como “imposto do pecado”, o tributo tem como finalidade desestimular o consumo de determinados produtos por meio do aumento da tributação.
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A cobrança também deve atingir alguns veículos, de acordo com o nível de emissão de poluentes, além da exploração de recursos minerais.
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Previsão
O Ministério da Fazenda confirmou que trabalha para implementar a medida já no próximo ano. No entanto, a regulamentação ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A expectativa do governo é encaminhar a proposta aos parlamentares até o fim deste ano.
As alíquotas que serão aplicadas a cada produto ainda não foram definidas. Segundo a equipe econômica, o projeto está em fase final de elaboração e os impactos da nova tributação só poderão ser estimados após a definição dos percentuais de cobrança.
A proposta faz parte das mudanças promovidas pela reforma tributária e busca utilizar a tributação como ferramenta para reduzir o consumo de itens considerados nocivos à saúde da população e ao meio ambiente.
