Dez barracas irregulares foram removidas das praias de Buraquinho e Vilas do Atlântico, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, nesta segunda-feira (6). A ação ocorreu após recomendação do Ministério Público Federal (MPF).
O documento orienta a adoção das medidas necessárias para remover estruturas instaladas irregularmente em áreas de proteção ambiental e que não são passíveis de regularização. O objetivo é preservar o meio ambiente, proteger a zona costeira e assegurar o cumprimento da legislação ambiental e urbanística.
A Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano Sustentável e de Ordenamento do Uso do Solo (SEDUR) coordenou a ação, com o apoio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, bem como da Ordem Pública (SSPLF), em consonância com as atribuições do município de fiscalizar, ordenar e disciplinar o uso e a ocupação do solo, promovendo a preservação dos espaços públicos e a observância da legislação vigente.
Assim, a operação contou com a participação da Guarda Civil Municipal; da Polícia Militar, por meio da Rondesp; de fiscais da SEDUR; e do apoio dos agentes da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Perigos de barracas irregulares
As ocupações irregulares em áreas ambientalmente podem provocar degradação ambiental, comprometer a paisagem, bem como afetar condições sanitárias e restringir o uso coletivo da orla.
De acordo com a gestão municipal, as ações de fiscalização continuarão sendo realizadas de forma contínua, com o objetivo de “garantir o cumprimento da legislação, proteger o patrimônio ambiental e assegurar que a orla permaneça um espaço acessível, organizado e sustentável para toda a população”.
