O Conselho Municipal da Cidade de Salvador defendeu a inclusão de moradias populares nas ações de revitalização da Baixa dos Sapateiros, no Centro Histórico da capital baiana.
A proposta é associar a recuperação de imóveis à modalidade Entidades do programa Minha Casa, Minha Vida para garantir a permanência da população de baixa renda nas áreas reabilitadas e evitar que a valorização imobiliária dificulte a permanência dos moradores.
Essa modalidade do Minha Casa, Minha Vida oferece financiamento subsidiado, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para projetos habitacionais organizados por entidades como associações de moradores.
Nesse modelo, as organizações são responsáveis por estruturar e executar os projetos de forma coletiva.
A proposta foi discutida em reunião do Conselho realizada em 10 de setembro. A ata do encontro foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta terça-feira, 13.
Moradia popular como forma de combater a gentrificação
Na reunião, a conselheira Marli Carrára e o conselheiro João Pereira defenderam que a reabilitação urbana seja acompanhada de medidas habitacionais para evitar a gentrificação, processo em que a valorização de uma região pode dificultar a permanência de moradores de baixa renda.
Entre as alternativas discutidas está o retrofit, técnica que consiste na recuperação e adaptação de edifícios existentes para novos usos, incluindo a habitação.
A proposta discutida no Conselho Municipal não prevê a construção de novos edifícios do zero, mas o aproveitamento de imóveis existentes, recuperados por meio de retrofit, para projetos habitacionais.
Presidente do Conselho vai articular discussão sobre moradia
O presidente do Conselho Municipal da Cidade, Sosthenes Macedo, informou que articulará uma reunião entre representantes de entidades da sociedade civil e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur).
O objetivo é discutir incentivos e alternativas para viabilizar projetos habitacionais na região.
Entenda o programa de revitalização da Baixa dos Sapateiros
Em agosto deste ano, a Prefeitura de Salvador lançou o Renova Baixa dos Sapateiros, programa que reúne ações para estimular a revitalização urbana e econômica da região entre a Avenida José Joaquim Seabra e o final de linha da Barroquinha.
Anunciada pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), a iniciativa prevê quatro frentes principais:
- Recuperação de cerca de 250 fachadas;
- Concessão de incentivos fiscais;
- Qualificação e consultoria para empreendedores;
- Realização de eventos e atividades culturais.
O Renova Baixa dos Sapateiros se soma ao Renova Centro, programa voltado à revitalização de toda a poligonal do Centro Histórico.
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Projeto prevê investimento de R$ 7 milhões
Na ocasião do lançamento, Bruno Reis também assinou a ordem de serviço do projeto Fachadas da Memória, que prevê a recuperação e a preservação das fachadas de imóveis históricos da Baixa dos Sapateiros e da Barroquinha.
A iniciativa tem investimento previsto de aproximadamente R$ 7 milhões. O projeto foi elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), e a execução ficará a cargo da Sedur.
