A próxima legislatura da Câmara dos Deputados terá apenas um parlamentar que participou da Assembleia Nacional Constituinte responsável pela elaboração da Constituição Federal de 1988. Reeleito pela Bahia, Sérgio Brito (PSD) será o único deputado constituinte a ocupar uma cadeira na Casa a partir de fevereiro de 2027.
O número representa a menor presença de constituintes na Câmara desde a promulgação da Carta Magna. Na primeira legislatura posterior à Constituição, entre 1991 e 1995, 277 parlamentares que participaram da Constituinte chegaram a exercer mandato no Congresso, segundo informações da Câmara dos Deputados.
Entre no canal do WhatsApp.Brito foi eleito constituinte em 1986, pelo então PFL, e tomou posse como deputado federal em fevereiro de 1987. Desde então, voltou a exercer mandatos na Câmara em diferentes períodos, incluindo as legislaturas de 1991 a 1995 e de 2007 em diante.
Leia Também:
Constituição moderna
Em contato com o portal A TARDE, Sérgio Brito celebrou a renovação do mandato e destacou os direitos conquistados com a promulgação da Constituição. Para o deputado, a Carta Magna brasileira possui um texto moderno e descordou da necessidade da convocação de uma nova Assembleia Nacional Constituinte após ameaça do candidato a Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL).
“É uma tarefa que traz mais responsabilidade, principalmente quando você está numa discussão de uma nova Assembleia Nacional Constituinte, onde eu acho que não é necessário. Nossa Constituição é altamente moderna, uma Constituição nova, que ainda tem muito ainda que ainda tem muitos artigos não regulamentados. […] É uma Constituição moderna, não ultrapassada”, avaliou Brito.
Em entrevista neste sábado, 10, o parlamentar também elencou uma série de direitos trabalhistas previstos no texto constitucional. Para o deputado do PSD, a Constituição Federal, na verdade, deveria ser valorizada.
“A gente precisa continuar a valorizar Constituição, isso que é importante. Acreditar na nossa Constituição, que é uma Constituição altamente democrática, onde tivemos várias conquistas importantes, em vários setores, principalmente no direito trabalhista. Nós restabelecemos e fizemos: 13º salário; FGTS; férias remuneradas; licença maternidade de 120 dias; paternidade, cinco dias também; seguro desemprego; direito à livre organização sindical; então foram conquistas na área trabalhistas muito fortes”, afirmou Sérgio Brito.
Enfim, a nossa Carta é muito bem feita, muito bem elaborada, com a participação de pessoas importantes, pessoas grandiosas, como Ulysses Guimarães, Coutinho Moreira, o relator Bernardo Cabral… pessoas como juristas importantes que estavam na Constituinte e que a gente tem que respeitar. Sérgio Brito – Único parlamentar constituinte da legislatura que se iniciará em 2027
Sem sucesso
Na legislatura atual, quatro parlamentares que participaram da Assembleia Nacional Constituinte ocupam cadeiras na Câmara dos Deputados: Sérgio Brito, Lídice da Mata (PSB), Benedita da Silva (PT-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG).
Nas eleições de 2026, Benedita e Aécio disputaram vagas no Senado pelo Rio de Janeiro e por Minas Gerais, respectivamente, mas não foram eleitos. Lídice buscou a reeleição para a Câmara pela Bahia e terminou como primeira suplente do PSB. Com isso, Sérgio Brito será o único dos quatro a permanecer na Casa na próxima legislatura.
Representantes baianos na Constituinte
A Assembleia Nacional Constituinte foi instalada em 1º de fevereiro de 1987 e concluiu os trabalhos em 5 de outubro de 1988, quando a Constituição foi promulgada. O processo ocorreu durante a redemocratização do país e contou com a participação de deputados e senadores eleitos em 1986 e de senadores que haviam sido eleitos em 1982.
A bancada baiana que participou da elaboração da Constituição de 1988 reuniu parlamentares de diferentes partidos. Na época, os senadores pela Bahia eram: Jutahy Magalhães, Luiz Viana Filho e Ruy Bacelar, todos então filiados ao PMDB.
Complementando a bancada baiana na Constituinte, o portal A TARDE também listou os deputados federais participantes. Eles foram:
- Abigail Feitosa – PMDB
- Ângelo Magalhães – PFL
- Benito Gama – PFL
- Carlos Sant’Anna – PMDB
- Celso Dourado – PMDB
- Domingos Leonelli – PMDBEraldo Tinoco – PFL
- Fernando Gomes – PMDB
- Fernando Santanna – PCB
- França Teixeira – PMDB
- Francisco Benjamim – PFL
- Francisco Pinto – PMDB
- Genebaldo Correia – PMDB
- Haroldo Lima – PCdoB
- Jairo Azi – PFL
- Jairo Carneiro – PFL
- Joaci Góes – PMDB
- João Alves – PFL
- João Carlos Bacelar – PMDB
- Jonival Lucas – PFL
- Jorge Hage – PMDB
- Jorge Medauar – PMDB
- Jorge Vianna – PMDB
- José Lourenço – PFL
- Jutahy Junior – PMDB
- Leur Lomanto – PFL
- Lídice da Mata – PCdoB
- Luís Eduardo Magalhães – PFL
- Luiz Viana Neto – PMDB
- Manoel Castro – PFL
- Manuel Viana – PMDB/CE
- Marcelo Cordeiro – PMDB
- Milton Barbosa – PMDB
- Miraldo Gomes – PMDB
- Nestor Duarte – PMDB
- Prisco Viana – PMDB
- Raul Ferraz – PMDB
- Sérgio Brito – PFL
- Uldurico Pinto – PMDB
- Virgildásio de Senna – PMDB
- Waldeck Ornélas – PFL
