A Bahia iniciou nesta semana, a Operação Modo Avião, com o intuito de detectar celulares escondidos em presídios. A iniciativa da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) integra a intensificação das ações de enfrentamento ao crime organizado, com foco em impedir que integrantes de organizações criminosas custodiados mantenham contato com o mundo externo.
Realizada pela Coordenação de Monitoramento e Avaliação do Sistema Prisional (CMASP), em atuação conjunta com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), a operação utiliza equipamentos de varredura eletrônica para detectar sinais emitidos por aparelhos ocultos nas unidades. Essa primeira fase segue até 25 de outubro, com ações na Bahia e em outros estados.
“Estamos ampliando o uso de tecnologia e a integração com a Senappen para acabar de vez com a comunicação ilícita nos presídios”, destaca o secretário da Seap, José Castro.
A operação ocorre no contexto do Decreto nº 13.136, de 9 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial da União no dia 13, que instituiu o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. A medida fortalece a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo a Senappen, uma das principais mudanças é a possibilidade de solicitar administrativamente o bloqueio individual de celulares identificados pelo IMEI, código que individualiza cada equipamento, sem necessidade de apreensão física ou autorização judicial específica. Com isso, aparelhos detectados pelas equipes de inteligência podem ter o acesso às redes móveis interrompido mesmo que permaneçam escondidos nos presídios.
O decreto também prevê o uso de bloqueadores de sinais de radiocomunicação em perímetros de segurança penitenciária previamente cadastrados, observadas as condições técnicas estabelecidas pela Anatel. As medidas ampliam os instrumentos disponíveis para impedir a articulação de crimes a partir das unidades prisionais.
