• Home
  • Artigos
  • Bahia cria comitê para sufocar dinheiro do crime organizado

Bahia cria comitê para sufocar dinheiro do crime organizado

A Polícia Civil da Bahia terá um novo comitê voltado à inteligência financeira e à recuperação de ativos ligados ao crime organizado. Conforme publicação do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, 10, o Comitê de Inteligência Financeira e Recuperação de Ativos da Bahia (CIFRA/BA) funcionará no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO).

A estrutura terá como objetivo integrar órgãos e instituições para investigar movimentações financeiras suspeitas, identificar bens e valores ligados a atividades criminosas e subsidiar medidas para recuperar recursos provenientes de crimes. Entre as frentes de atuação estão o combate às organizações criminosas, à lavagem de dinheiro e à corrupção.

Tudo sobre Polícia em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

A medida foi assinada pelo secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e pelo delegado-geral da Polícia Civil, André Viana.

Leia Também:

Patrimônio de organizações criminosas

Entre as atribuições do CIFRA/BA está o fortalecimento das investigações patrimoniais desde as etapas iniciais dos procedimentos policiais. A proposta é identificar a estrutura financeira das organizações criminosas e reunir informações que possam embasar medidas judiciais para bloquear ou recuperar bens, direitos e valores.

O comitê também deverá analisar fluxos financeiros associados a grupos criminosos, identificar mecanismos de ocultação de patrimônio e produzir relatórios técnicos para auxiliar as unidades policiais nas investigações.

Outra atribuição será aprimorar a análise dos Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs), encaminhados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), em conjunto com outras informações obtidas legalmente.

A portaria prevê ainda o compartilhamento de informações estratégicas entre órgãos e agências de inteligência, além da articulação com instituições que integram os sistemas de Justiça Criminal e de Inteligência do país.

Como funciona o comitê?

O CIFRA/BA será organizado em três áreas: Coordenação-Geral, Coordenação-Executiva e Coordenação de Inteligência. Os integrantes serão designados pelo delegado-geral da Polícia Civil.

A Coordenação-Geral ficará responsável pela supervisão estratégica das atividades, pela integração institucional e pelo acompanhamento dos acordos de cooperação. Também deverá encaminhar relatórios mensais e resultados institucionais ao delegado-geral.

Já a Coordenação-Executiva coordenará os trabalhos nos níveis tático e operacional, acompanhará ações integradas e proporá diretrizes para aprimorar a atuação do comitê.

A Coordenação de Inteligência será responsável por coletar, processar e analisar dados, produzir relatórios de inteligência financeira e patrimonial e prestar apoio técnico às investigações sobre lavagem de dinheiro, ocultação patrimonial e organizações criminosas.

Cooperação com outros órgãos

A composição do comitê poderá incluir policiais, servidores administrativos da Polícia Civil e representantes de outros órgãos e instituições parceiras, mediante cooperação institucional.

A portaria também autoriza o CIFRA/BA a propor acordos de cooperação técnica e instrumentos semelhantes para viabilizar suas atividades.

O documento estabelece que a obtenção, o tratamento, o armazenamento e o compartilhamento de dados deverão respeitar as competências institucionais, as hipóteses legais de acesso, os sigilos protegidos por lei e os procedimentos de segurança da informação.

A medida está relacionada ao Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2024/MJSP, firmado pelo Estado da Bahia, que prevê, entre seus objetivos, a implementação de um comitê de inteligência financeira e recuperação de ativos.



VEJA MAIS

Catástrofe ambiental cancela Réveillon em cidade do Nordeste

A crise hídrica que atinge Sergipe já mudou os planos para o verão em Aracaju.…

Cidade baiana suspende aulas após registrar 80 casos de sarna

A cidade de Formosa do Rio Preto, no extremo oeste da Bahia, registrou pelo menos…

Influenciadora vira alvo do MPT por discriminação política

Bella Falconi virou alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com mais de…