O deputado Antonio Brito (PSD) reforçou na Câmara dos Deputados a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14, que garante aposentadoria para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.
Em discurso no plenário, o parlamentar destacou o avanço da matéria ao chegar à Comissão de Constituição e Justiça. “Venho nessa tribuna para registrar a chegada na CCJ da PEC 14, a PEC que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e endemia, que foi organizada, que foi muito bem cuidada nesta casa”, afirmou.
Antonio Brito ressaltou que a proposta representa uma conquista histórica para a categoria e busca oferecer melhores condições aos profissionais que atuam na base do Sistema Único de Saúde. “A PEC 14 é um sonho de todos nós para essa categoria tão importante no Brasil, que cuida do Sistema Único de Saúde e que cuida da nossa atenção primária”, declarou.
O deputado solicitou ainda ao presidente da CCJ, Otto Alencar, a inclusão imediata da PEC na pauta, sem necessidade de audiências prévias, e reconheceu a atuação do senador Irajá Abreu na condução da proposta no Senado.
Por fim, Antonio Brito agradeceu ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e a demais parlamentares e entidades pelo apoio à tramitação da PEC.
