A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estuda criar um novo mecanismo de reajuste para os planos de saúde individuais. Caso a proposta seja aprovada, o aumento poderá chegar a até 20% ao ano, afetando cerca de 7,7 milhões de beneficiários em todo o país.
A medida prevê a chamada “revisão técnica”, mecanismo que, segundo a agência, seria utilizado para corrigir desequilíbrios financeiros identificados nos contratos. O tema poderá ser analisado pela Diretoria Colegiada da ANS.
Reajuste de planos de saúde individuais é alvo de disputa na Justiça
Pela proposta, a revisão técnica seria aplicada ao longo de um período de três a cinco anos e poderia ser somada ao reajuste anual já autorizado pela ANS, além do reajuste por faixa etária previsto em contrato.
No entanto, a iniciativa está suspensa por decisão da Justiça Federal. O entendimento é de que a consulta pública sobre o tema deve permanecer paralisada até a conclusão da Análise de Impacto Regulatório (AIR), a divulgação de toda a documentação e a reabertura do prazo para participação da sociedade.
Especialistas questionam proposta da ANS
Representantes do setor e especialistas ouvidos pelo portal Metrópoles afirmam que a criação da revisão técnica não teria respaldo legal e poderia transferir aos consumidores riscos que deveriam ser assumidos pelas operadoras de planos de saúde.
Procurada, a ANS negou que esteja criando um novo reajuste para os planos individuais. Já o Ministério da Saúde informou que os esclarecimentos sobre a proposta devem ser prestados pela própria agência reguladora.
