A Agência Nacional do Cinema (Ancine) abriu um processo administrativo para investigar a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O órgão apura se parte das filmagens ocorreu no Brasil sem a comunicação obrigatória prevista na legislação.
Segundo a regulamentação do setor audiovisual, produções classificadas como estrangeiras precisam informar previamente à Ancine quando pretendem realizar gravações em território brasileiro.
Entre as exigências estão a apresentação dos contratos firmados com empresas nacionais e um plano detalhando as atividades que serão desenvolvidas durante a produção.
De acordo com informações divulgadas pela própria produtora, a Go Up Entertainment tem sede na Califórnia, nos Estados Unidos. O longa é produzido em inglês e dirigido pelo cineasta Cyrus Nowrasteh, que também assina o roteiro ao lado de Mark Nowrasteh e do deputado federal Mário Frias.
Produtora poderá apresentar defesa
A Ancine informou que tentou contato com a produtora em duas ocasiões para solicitar esclarecimentos, mas não recebeu resposta. Com a abertura formal do processo administrativo, a empresa terá a oportunidade de apresentar defesa antes da conclusão da análise.
Caso seja constatado o descumprimento das normas, a produtora poderá receber multa administrativa entre R$ 2 mil e R$ 100 mil, conforme prevê a regulamentação do setor audiovisual. A definição da penalidade dependerá da análise dos documentos e das justificativas apresentadas.
Filme já esteve envolvido em outras controvérsias
Dark Horse já havia ganhado repercussão anteriormente após a divulgação de mensagens envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o empresário Daniel Vorcaro sobre o financiamento da produção.
No mesmo período, a proprietária da Go Up Entertainment, Karina Gama Ferreira, passou a ser investigada pela Polícia Civil de São Paulo em um inquérito que apura suspeitas de fraude em licitações relacionadas ao programa WiFi Livre SP, da Prefeitura de São Paulo.