O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), comemorou nesta segunda-feira (19) a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ao pedido da Petrobras para avançar na liberação da pesquisa marítima na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, no estado do Amapá.
“Embora o processo de licenciamento para perfuração ainda esteja em curso, o avanço técnico aprovado hoje reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos”, disse o presidente do Senado, em nota.
Alcolumbre, que é do Amapá, também disse que acompanha o processo “de perto”, e afirmou que a Margem Equatorial representa uma “oportunidade estratégica para reduzir desigualdades históricas”.
“Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável”, afirmou.
Aprovação
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou, nesta segunda-feira, o plano apresentado pela Petrobras para realizar estudos que podem resultar na exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial.
A aprovação do conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) indica que, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
A aprovação conceitual do plano representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual.
Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
