Na próxima sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) vai decidir se mantém a prisão preventiva ou se solta o deputado Binho Galinha (PRD). Ele foi preso no âmbito da Operação Estado Anímico acusado de liderar uma organização criminosa na região de Feira de Santana.
Ao longo desta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem analisado a prisão do legislador. O colegiado emitirá um parecer, que será submetido ao plenário na sessão que acontecerá na sexta-feira a partir das 10h.
Conforme prevê o regimento interno da Alba, o relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça deve ser apreciado no plenário em votação secreta. Tal votação só poderá ocorrer, no entanto, depois que o parecer da CCJ for publicado no Diário Oficial do Legislativo.
Assim, os parlamentares deverão votar pelo relaxamento ou não da prisão do deputado Binho Galinha.
“Se da aprovação do parecer, pelo voto secreto da maioria absoluta dos deputados, resultar admitida a acusação contra o deputado, considerar-se-á dada a licença para instauração do processo ou autorizada a formação da culpa”, diz um trecho do artigo 27 do regimento interno da Casa.
A decisão do plenário deverá ser comunicada à Presidência do Tribunal de Justiça pela Alba no prazo de três sessões ordinárias pela Alba.
