A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) divulgou, nesta sexta-feira (21), uma nota sobre o episódio envolvendo o deputado estadual Diego Castro (PL), ocorrido na quinta-feira (20), nas dependências da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Na nota, a Alba afirmou que a conduta atribuída ao parlamentar não representa o posicionamento institucional da Casa Legislativa.
A Assembleia informou ainda que foi formalizada uma representação solicitando a apuração de uma possível quebra de decoro parlamentar. O procedimento seguirá as regras previstas no Regimento Interno da Alba.
A representação será inicialmente submetida à apreciação da Mesa Diretora. Após o cumprimento das etapas regimentais, o caso poderá ser encaminhado ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável pela análise da matéria.
A Alba ressaltou que o deputado terá assegurados o devido processo e o direito à ampla defesa durante a apuração.
No comunicado, a Assembleia também reafirmou seu compromisso com o respeito às instituições, às normas regimentais e às prerrogativas constitucionais do Parlamento.