A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, pediu vistas ao projeto que autoriza um novo subsídio de R$ 80 milhões ao transporte coletivo de Salvador. A solicitação foi feita na sessão conjunta das comissões, realizada na manhã desta quarta-feira (10), após a matéria tramitar em regime de urgência.
Além de adiar a análise, a parlamentar propôs a realização de uma audiência pública para debater o projeto com a sociedade. Segundo ela, o objetivo é ampliar a discussão antes da votação da proposta, que foi enviada pelo Executivo na terça-feira (9).
A sugestão foi aceita pelos demais parlamentares, com a inclusão de representantes da gestão municipal e da agência reguladora Arsal, além de gestores estaduais, já que o sistema de transporte da capital também envolve o metrô, administrado pelo governo do estado.
A previsão é de que a audiência pública ocorra na próxima segunda-feira (15), com votação do projeto marcada para quarta-feira (17), junto a outras propostas do Executivo.
O texto encaminhado pela prefeitura prevê a destinação de R$ 75 milhões ao sistema convencional de ônibus e R$ 5 milhões ao subsistema de transporte complementar.
Durante a reunião, Aladilce criticou a ausência de contrapartidas no projeto e questionou o impacto do subsídio na qualidade do serviço. “Outra coisa que observamos é que esse subsídio não tem contrapartida, é só o aumento de tarifa. E o transporte continua ruim nessa cidade, precário, os ônibus não passam na hora, as pessoas pagando duas passagens, perdendo tempo de integração, ônibus quebrando, ônibus pegando fogo. Onde é que vai parar? Vai ficar dando subsídio eternamente?”, disse.
Ela também comparou a destinação de recursos do transporte com outras áreas da administração municipal. “Como vamos dizer para o povo desta cidade, que é quem vai pagar essa conta, que a prefeitura não tem dinheiro para colocar medicamentos nos postos, as fardas das crianças matriculadas na rede escolar, mas tem para dar subsídio às empresas de ônibus?”, questionou a vereadora.
