O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou à CNN que pretende pedir um estudo sobre a isenção de tributos a prêmios concedidos a atletas brasileiros.
“Pretendo fazer um estudo sobre o assunto, porque sempre foi pago. Vamos entender a razão da isenção”, ressaltou.
Na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve levar o assunto para a reunião dos líderes, prevista para a próxima terça-feira. Duas propostas que preveem isenção de tributos em prêmios recebidos por atletas tramitam na Câmara.
Os deputados Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram na segunda-feira (5) um projeto de lei que sugere a isenção do imposto de renda para premiações recebidas por medalhistas olímpicos.
A ideia do projeto é que os valores concedidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ou outras entidades sejam integralmente destinados aos atletas, sem valores descontados para pagamento do imposto.
Um dos autores do texto, o deputado Felipe Carreras, protocolou um requerimento de urgência –com 495 assinaturas–, pedindo que o projeto seja analisado diretamente pelo plenário da Câmara.
Deputados querem aprovar a proposta a tempo de beneficiar os medalhistas brasileiros da Olimpíada de Paris.
Medida Provisória de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta da cobrança do imposto de renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Olimpíadas.
O texto especifica que a validade começa em 24 de julho de 2024 –incluindo, portanto, os atletas que receberam premiações nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, na França.
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