O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou em entrevista à CNN nesta sexta-feira (17) a fórmula a ser utilizada para tributar indivíduos super-ricos na reforma do imposto de renda (IR), que vem sendo gestado na pasta.
A taxação de indivíduos super-ricos será uma das contrapartidas para a expansão da faixa de isenção e redução de impostos àqueles que ganham menos. A promessa do governo é de que brasileiros que ganham até R$ 5 mil mensais não serão tributados.
“Quem tem muito e paga quase nada vai pagar um pouco mais. Quem tem pouco e tá pagando muito vai pagar menos ou não pagar”
Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Questionado sobre se haveria tributação de dividendos ou ativos específicos, o ministro indicou que a fórmula trabalhada é “mais inteligente” que esta e prevê um “imposto mínimo” para indivíduos com alta renda.
A ideia é identificar casos em que o indivíduo, CPF, e sua empresa, CNPJ, não contribuem com este “mínimo”. Estes passarão a pagar mais. Segundo Haddad, esta parcela da população corresponde a menos de 0,1% dos brasileiros.
“Hoje, quem ganha salário, servidor público, celetista, não escolhe pagar ou não imposto: é descontado na fonte. Isso não acontece com o grande investidor: às vezes a empresa não paga imposto e ele também não paga, nem no CNPJ nem no CPF”, disse.
O ministro garantiu que o imposto mínimo será inferior àquele cobrado na fonte. A contabilização de tributos pagos para atingir este “mínimo” vai considerar todo tributo já pago pelo CPF e CNPJ em questão.
“Nem estamos falando de pagar acima do que se paga na fonte. Estamos falando de um imposto mínimo de toda renda que você aufere. Lembrando que tudo que a pessoa já paga em imposto será considerado para a contabilização do mínimo”, disse.
Para Haddad, a fórmula é inteligente pois garante redução de imposto ao CPF em caso nos quais o seu CNPJ contribui com a alíquota necessária. “A inteligência da fórmula é identificar quando nem a jurídica nem a física está pagando”.
A Receita Federal segue simulando cenários e fórmulas para apresentar uma proposta, que será debatida no Congresso Nacional.
