A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu nesta sexta-feira (21), em entrevista à CNN, o fim da escala de trabalho 6×1. Segundo a ministra, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é favorável à medida.
“Sempre fomos a favor do fim da escala 6×1, o presidente Lula também, as centrais sindicais. Essa é uma luta antiga e nós temos que travar esse debate no Congresso Nacional, porque isso atinge milhões e milhões de trabalhadores”, afirmou.
A ministra ponderou, no entanto, que é necessário pensar em uma alternativa para mitigar o impacto às pequenas empresas.
“Temos que ter uma alternativa para quem tem pequeno negócio, que depende também de um ou dois funcionários, e que vai ter dificuldade de se adaptar em uma escala diferente. Então, nós temos uma situação que é de justiça, o trabalhador ter pelo menos direito a dois dias por semana”, disse.
PEC da escala 6×1
A deputada federal Erika Hilton (PSOL) protocolou, em fevereiro, a PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O texto sugere a redução da jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana.
A proposta altera o trecho da Constituição que trata sobre a duração da jornada de trabalho. A legislação atual permite que a jornada possa ter até oito horas diárias e 44 horas semanais, o que equivale a seis dias de trabalho e um dia de folga por semana.
A ideia da PEC é reduzir a jornada para oito horas diárias e 36 horas semanais, o que equivale a quatro dias de trabalho e três de folga por semana. O argumento dos defensores da proposta é de que a jornada prevista em lei atualmente contribui para o desgaste e esgotamento dos trabalhadores.
Para começar a tramitar, a PEC precisa de um despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve encaminhar o texto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
