O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, se movimenta para encontrar nesta semana o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, a fim de debater o parecer de técnicos do órgão contrário à exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
A ideia é conhecer detalhes da recomendação dos técnicos e refutá-la — já que na visão do MME a Petrobras cumpriu os requisitos necessários para obter a licença de exploração da região, na Margem Equatorial no litoral do Amapá.
A CNN mostrou que, no último dia 26, houve uma reunião a porta fechadas no Ibama em que técnicos recomendar negar licença à Petrobras.
O Ibama não fechou sua posição ainda sobre o tema. A recomendação dos técnicos ainda será apreciada por coordenadores, diretores e pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho. Estes quadros podem acatar a sugestão ou solicitar reconsiderações e revisões.
Silveira pede a reunião ainda para esta semana, disseram fontes próximas ao assunto à CNN. O ministro quer conversa direta com Agostinho.
O pedido da Petrobras havia sido negado pelo órgão em maio de 2023. A empresa recorreu e apresentou novos autos, que estão agora sob análise. Segundo uma fonte, na avaliação de técnicos, o plano apresentado pela Petrobras se diferencia pouco daquele negado em 2023.
Os principais argumentos listados para a rejeição foram a necessidade de realização de estudos estratégicos (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, AAAS); impactos sobre indígenas devido ao sobrevoo de aeronaves no Oiapoque; e tempo de resposta e atendimento à fauna atingida por óleo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) chegou a contestar os dois primeiros argumentos, indicando que a AAAS não seria indispensável e que o Ibama não teria prerrogativa na questão dos voos. Como a CNN mostrou, para a terceira demanda, a Petrobras constrói uma unidade para salvamento de animais.
