A atriz Gloria Pires, 61, será indenizada em R$ 15 mil após um site usar indevidamente do meme com a imagem da atriz e a frase “não sou capaz de opinar”, que viralizou em 2015. Na ocasião, ela comentava a transmissão do Oscar e soltou o bordão que se tornou famoso na web.
A decisão judicial, da Justiça do Rio de Janeiro, a qual a CNN teve acesso explica que o site Passa Ai Edições, Produções e Empreendimentos LTDA explorou a imagem da atriz de maneira indevida.
“A conduta dos réus de expor, sem autorização, a imagem da autora, na sua rede social do Facebook, violou seu patrimônio moral, notadamente os direitos da personalidade concernentes à imagem e à privacidade, restando caracterizada a sua responsabilidade civil”, diz o processo envolvendo Gloria Pires.
Outro trecho da decisão expõe que “a sentença guerreada confirmou os efeitos da tutela e julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, para condenar a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser acrescido de juros e correção monetária a contar da publicação da sentença, julgado improcedente o pedido de indenização por danos materiais, e, considerando a sucumbência mínima da autora, condenada a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (fls. 372/375), e daí o presente inconformismo, em que pretendem ambas as partes a reforma do Julgado”.
“A quantificação do dano moral não envolve matéria nova ou pacífica, constituindo, todavia, entendimento assentado que sua reparação objetiva, de um lado, oferecer compensação ao lesado para atenuar o constrangimento sofrido, e, de outro, inibir a prática de atos lesivos à personalidade de outrem“, explica outra parte do processo.
