O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia afirmou que há uma grande possibilidade de o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ser anulado no futuro, assim como ocorreu com alguns casos da operação Lava Jato. Em entrevista ao CNN Arena nesta quinta-feira (20), Marsiglia também apontou um possível conflito de interesses no caso.
Ele afirma ser “bastante constrangedor” ver o ministro Alexandre de Moraes fazendo referências a momentos em que ele próprio teria sido monitorado. “Evidencia-se que a gente está aqui tendo um juiz que é ao mesmo tempo vítima. Isso é básico de anulidade processual”, explicou.
Segundo o especialista, embora existam algumas irregularidades que possam ser comparadas entre a Lava Jato e o atual processo contra Bolsonaro, há diferenças significativas. “Em nenhum momento nós assistimos vídeos dos juízes da Lava Jato constrangendo os seus colaboradores, constrangendo nenhum delator”, afirmou.
Críticas ao procedimento atual
O advogado criticou a condução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Marsiglia destacou que, diferentemente da Lava Jato, não há instâncias superiores para corrigir possíveis erros do STF, o que ele considera “muito grave”.
Uma das principais questões levantadas por Marsiglia é a decisão de Moraes de julgar os 34 denunciados na Primeira Turma do STF, e não no plenário. “Se esses réus do dia 8 têm relação com esses 34 denunciados, como é que eu vou julgar um no pleno e outro na Turma? Isso tudo leva à anulidade”, argumentou.
