Nesta terça-feira (11), o governo federal anunciou o lançamento da plataforma Contrata+Brasil. A ferramenta de comércio eletrônico pretende facilitar o acesso e a contratação de serviços de microempreendedores individuais (MEIs) por prefeituras, gestões estaduais e outras instituições.
O uso da plataforma será gratuito, tanto para microempreendedores quanto para os contratantes.
Esta é a primeira fase do programa, que será liberada apenas para MEIs. Segundo o governo, nas fases seguintes, a plataforma será aberta também para micro e pequenas empresas, agricultores familiares e cooperativas, e, posteriormente, para todas as empresas.
Por enquanto, a plataforma vai operar com serviços de manutenção e pequenos reparos, e sem necessidade de licitação se custarem até R$ 12.545,11.
“Vai sair no Diário Oficial nas próximas horas e as prefeituras poderão lançar suas demandas na plataforma. Vamos conseguir dinamizar muito as economias locais com a iniciativa”, adiantou a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na coletiva de imprensa do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas, em Brasília.
Nessa primeira etapa, a plataforma cria uma oportunidade potencial de quase R$ 6 bilhões por ano para MEIs. Esse é o valor que foi gasto, no ano passado, nos serviços de manutenção e pequenos reparos em todos os níveis de governo.
Embora essas contratações sejam caracterizadas por serviços fornecidos por pintores, encanadores, eletricistas, pedreiros e gesseiros, entre outros, a participação de MEIs é muito pequena.
Atualmente, 16 de milhões de MEIs estão em operação no Brasil, mas apenas 70 mil estão cadastrados na base de fornecedores do Governo Federal.
“Isso permite que a pessoa faça uma contratação muito rápida e não precisa de todo aquele processo licitatório. O objetivo de Lula é fazer um ano especial para quem empreende. Não temos interesse em tributar essas pessoas”, afirmou o ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.
