“Eu acho que o parlamentarismo seria uma boa experiência para o Brasil”, defendeu José Múcio, ministro da Defesa, nesta segunda-feira (10), em meio a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Semipresidencialismo na Câmara dos Deputados.
“Eu ajudei, orientado pelo saudoso Marcos Maciel [ex-vice-presidente do Brasil], na campanha do semipresidencialismo, fiz um trabalho enorme, mas hoje me arrependo profundamente. Eu acho que o parlamentarismo seria uma boa experiência para o Brasil. Não passa, já fizemos um plebiscito”, disse o ministro em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
“Nossos problemas são as profundas diferenças sociais, culturais. O voto é muito justo quando nivela quem tem com quem não tem, mas é profundamente injusto quando nivela o bem informado com o mal-informado, honesto com o desonesto”, acrescentou.
Na última quinta-feira (6), a PEC do Semipresidencialismo, do deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), foi protocolada. A proposta pede alteração na divisão atual de poderes, de forma que o Executivo seria dividido com um primeiro-ministro, escolhido com base no diálogo com o Congresso Nacional.
O ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); os ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli; e o ex-presidente da República, Michel Temer (MDB) já disseram ser favoráveis à implementação do semipresidencialismo.
Em contrapartida, figuras como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL); a presidente do PT, Gleisi Hoffmann; e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski são contrários a essa mudança.
No parlamentarismo, citado por Múcio, o poder também é dividido entre o chefe de Estado e chefe de governo, no entanto, nenhum é eleito por voto popular.
Nesse modelo, o Legislativo é o único poder com integrantes eleitos por voto popular e direto. O Congresso concentra a maior parte do poder.
