O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha afirmou em um evento nesta sexta-feira (22), em São Paulo, que o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um “problema” e que as clínicas especializadas de tratamento promovem “passeio na floresta” para crianças.
“Para os pais, é uma tranquilidade saber que o seu filho, que tem um problema, vai ficar de 6 a 8 horas por dia em uma clínica especializada, passeando na floresta. Mas isso custa”, disse Saldanha durante o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.
A comparação da terapia com “passear na floresta” gerou polêmica. A advogada Aline Plentz, que estava no evento, coordena um grupo que luta pelo direito de pessoas autistas na OAB de Jabaquara (SP). Ela tem um filho de 9 anos que, aos três, descobriu o transtorno.
“Eu, como mãe de autista, me senti totalmente ofendida. Não é uma tristeza, como ele falou, ter uma pessoa com deficiência na família. Tristeza é a gente ter um ministro nos representando e ter uma fala tão infeliz como esta. Ele ainda colocou os advogados como se fizessem advocacia predatória para judicializar processos de pedidos de medicamentos”, disse.
A promotora de Justiça do Amapá, Fábia Nilci Santana de Souza, também criticou a fala de Saldanha.
“Foi muito infeliz a fala, quando ele mencionou que, aos pais, era muito cômodo encaminhar os filhos pra uma clínica, para ficarem 6 ou 8 horas. Eu tenho um filho autista de 17 anos, ele sofre por isso, a família sofre. E não existe a família ficar feliz quando tem um filho com transtorno que sofre discriminação, sofre exclusão. E por isso me senti ofendida”, disse.
A CNN entrou em contato com a assessoria de imprensa do STJ, que disse encaminhar o questionamento ao gabinete do ministro e informar quando tiver resposta. Tentamos também contato direto no gabinete, mas não tivemos retorno até o momento.
Durante a palestra, transmitida no canal do YouTube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro criticou também a Lei Romário.
“Essa Lei 14.454, chamada de Lei Romário, porque o senador Romário foi indicado como relator. Não por acaso, mas ele tem um filho com problemas de cognição, uma filha, não sei bem… É uma lei que abriu, não fala em medicina baseada em evidência, ela fala o seguinte: se vier um laudo técnico, tem que conceder [tratamento]. E aí começaram a proliferar, que isso foi direcionado basicamente às pessoas com problema de cognição”, afirmou o ministro do STJ.
A lei citada pelo ministro instituiu critérios para que beneficiários de planos de saúde tenham o direito de solicitar a cobertura de alguns procedimentos que não estejam incluídos no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A CNN entrou em contato com a assessoria do senador Romário (PL) e aguarda retorno.
Saldanha disse, ainda, que “qualquer um” pode ter “fator de autismo”. “Então, crianças que estão dentro do espectro, Transtorno do Espectro Autista, que é uma abrangência, o autismo pode ser, qualquer um de nós pode ter um fator de autismo, qualquer um de nós, acredito que eu, deva ter também, mas é um espectro enorme e começaram a brotar clínicas de autismo.”
