O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal, Paulo Pimenta, se manifestou a favor da PEC que pretende acabar com a escala de trabalho 6×1.
“A proposta de alterar a escala 6×1 tem meu apoio”, escreveu em publicação nas redes sociais.
O ministro afirmou ainda que “se estivesse na Câmara, já teria assinado a PEC”.
O texto é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e. para poder dar início aos trâmites, ela precisa recolher, no mínimo, 171 assinaturas dos 513 deputados, ou 27 dos 81 senadores.
“Toda iniciativa, que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora, terá sempre nosso apoio”, complementou o ministro na publicação.
A proposta de alterar escala 6×1 tem meu apoio. Toda iniciativa que tem por objetivo melhorar as condições de trabalho e a vida da classe trabalhadora terá sempre nosso apoio. Se eu estivesse na Câmara já teria assinado a PEC. Temos uma luta histórica em defesa da redução da…
— Paulo Pimenta (@Pimenta13Br) November 12, 2024
A proposta prevê uma mudança no inciso XIII, do artigo 7º da Constituição Federal: “duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e trinta e seis horas semanais, com jornada de trabalho de quatro dias por semana, facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
O tema tem gerado debate nas redes sociais e entre os próprios parlamentares também. A deputada afirma que, até o momento, já conseguiu mais de 130 assinaturas.
Erika Hilton afirma que “a proposta à Constituição Federal reflete um movimento global em direção a modelos de trabalho mais flexíveis aos trabalhadores, reconhecendo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado de trabalho e às demandas por melhor qualidade de vida dos trabalhadores e de seus familiares”.
