A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse, nesta quinta-feira (17), que a revisão em curso na portaria que regulamenta o Sistema Nacional de Transplantes será para “aperfeiçoar” o sistema.
Segundo a ministra, antes mesmo de serem divulgados os casos de infecção por HIV após transplantes no Rio, o governo discutia novas regras para transplantes.
“As regras sempre foram muito rígidas, os exames que tinham que ser feitos”, disse Nísia após um evento no Supremo Tribunal Federal.
Mas queremos avançar nos instrumentos para aperfeiçoamento. A portaria tem a ver com isso. Não é a portaria que vai resolver as questões, mas nós já estávamos atualizando porque é uma política de 14 anos
Nísia Trindade
Regras mais rígidas
O Ministério da Saúde deve incluir regras mais rígidas e exames mais criteriosos nos órgãos a serem doados, além de criar normas específicas para definir os laboratórios que podem realizar os testes relacionados aos transplantes.
Hoje, a lei não define critérios para a escolha das unidades que realizam esses testes.
Nísia voltou a lamentar o transplante de órgãos infectados com HIV no Rio de Janeiro. Ao menos seis pacientes foram infectados após a produção de laudos errados por um laboratório privado de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. O incidente é investigado pelo Ministério Público do Rio e pelas polícias Federal e Civil.
“Na questão do Rio, estamos trabalhando com cuidado com as pessoas que infelizmente passaram por esse processo inadmissível de receber um órgão infectado, e também de fazer uma auditoria em todos os processos relacionados ao laboratório. Isso é o que nos compete. À polícia, caberá a parte investigativa, que não é o nosso papel”, disse Nísia.
