A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não foi notificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para dar prosseguimento ao desbloqueio do X no Brasil. A Anatel aguarda a notificação para orientar que as mais de 20 mil provedoras de internet realizem a reativação da rede social.
Na terça-feira (8), o ministro Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu todas as exigências feitas. De acordo com Moraes, o retorno das atividades foi dado, unicamente, ao cumprimento integral da legislação brasileira e da “absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”.
A decisão de reativar a rede social no Brasil, que ficou fora do ar por 39 dias, passou pela análise da Procuradoria-Geral da República, que disse não identificar motivos para o impedimento do retorno. As condições impostas foram: o pagamento da multa de R$ 28,6 milhões, a suspensão de nove perfis na plataforma e a indicação de um representante legal no Brasil.
Retorno gradual
Após a determinação de desbloqueio, alguns usuários da rede social indicaram que conseguiram acessar o X, mesmo sem a notificação oficial sendo enviada pelo Supremo à Anatel. A Agência foi procurada e informou que os “episódios de acesso estão em fase de apuração”, visto que as provedoras de internet ainda não foram formalmente orientadas.
