• Home
  • Destaque
  • Governo usará dinheiro do Orçamento para tentar incentivar indústria naval

Governo usará dinheiro do Orçamento para tentar incentivar indústria naval

O governo Lula publicou nesta terça-feira (27) uma medida provisória (MP) que usa dinheiro do Orçamento para incentivar a indústria naval, em um mecanismo conhecido como “depreciação acelerada”. A gestão federal vai renunciar de R$ 1,6 bilhão do ano que vem que para tentar impulsionar o setor.

O benefício poderá ser utilizado para navios-tanque que sejam comprados até o fim de 2026 e terá vigência de 2027 a 2031. Assim, os custos da renúncia fiscal vão constar nas peças orçamentárias a partir de 2027.

A expectativa do governo é de isso permita a construção de mais 15 embarcações de médio porte para cabotagem de petróleo e derivados ao longo da costa brasileira.

Desde o início de seu mandato, o presidente Lula orienta seus quadros, desde ministros a membros de estatais, para o desenvolvimento do segmento. O Brasil chegou a ter a segunda maior indústria naval do mundo entre os anos 1960 e 1970, ficando atrás apenas do Japão.

Os primeiros governos do petista foram marcados pela intensificação do investimento no setor, que chegou a empregar 82 mil pessoas em 2014. Nos governo posteriores, a trajetória do setor voltou a um “vale”, com os postos de empregos reduzidos a 21 mil em 2019.

A maior parte do impulso ao setor sob Lula até então veio do Fundo da Marinha Mercante (FMM), que é operado pelo BNDES e empresta dinheiro a juro baixo. Nos primeiros 18 meses de governo, foram priorizados R$ 25 bilhões em projeto, valor superior ao total da gestão anterior.

Em outra frente, a Transpetro, subsidiária da Petrobras para transporte de combustíveis, trabalha programa de ampliação de frotas que prevê a contratação de 25 navios. Uma das missões dadas por Lula a Magda Chambriard ao indicá-la à presidência da estatal foi acelerar os planos da companhia para incentivo ao segmento.

A CNN ouviu atores do setor naval, que receberam com otimismo a medida provisória de Lula. Para os consultados, o texto levará investimentos ao setor, que vão compensar a renúncia do governo federal. Segundo cálculos da gestão federal, este incentivo movimentará R$ 2,4 bilhões e gerará R$ 824 milhões em tributos indiretos.

Toda vez que adquire bens de capital, uma indústria pode abater o valor dessas máquinas ao pagar IRPJ e CSLL no futuro. Com a depreciação acelerada, o abatimento pode ocorrer antes que o previsto, reforçando o caixa das empresas. Não se trata de uma isenção tributária, portanto, mas de uma mudança no fluxo.

VEJA MAIS

Pep Guardiola curte roda de samba no Pelourinho

Depois de um dia cheio de compromissos, Pep Guardiola surpreendeu ao aparecer curtindo uma roda…

Tati Machado mostra fotos do primeiro filho

A apresentadora Tati Machado anunciou neste sábado, 21, o nascimento do primeiro filho, Rafael. O…

Três pessoas morrem e uma fica ferida após ataque a tiros em Feira de Santana

Três pessoas morreram e uma ficou ferida após ataque a tiros na cidade de Feira…