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Marina Silva e Erika Hilton cobram indicação a Lula

Em 135 anos de história, o Supremo Tribunal Federal (STF) nunca teve uma mulher negra entre seus ministros. A falta de representatividade na Corte voltou ao centro do debate com a mobilização de organizações da sociedade civil, que defendem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolha uma mulher negra para ocupar uma das próximas vagas no tribunal.

A campanha ganhou um novo apoio na terça-feira, 17, com a participação da deputada federal Marina Silva (Rede-SP), ex-ministra do Meio Ambiente.

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Em vídeo divulgado pelo grupo Mulheres na Justiça, ela destacou a falta de representatividade feminina na composição da Corte.

“Nós somos mais da metade da população brasileira e não nos sentimos representadas na quantidade que merecemos”, afirmou.

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A pressão ocorre em um momento em que Lula poderá indicar pelo menos quatro ministros ao Supremo até 2030. Além da vaga aberta desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025, outros três integrantes da Corte deverão deixar os cargos nos próximos anos.

A Bahia pode ter uma representante entre os nomes cotados para o Supremo Tribunal Federal (STF). A procuradora federal Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha, da Advocacia-Geral da União (AGU), está entre as possibilidades consideradas para uma futura indicação à Corte.

Pessoas negras são apenas 15% dos magistrados brasileiros

A baixa representatividade racial no Supremo reflete uma desigualdade que também aparece no restante do Judiciário.

Segundo dados apresentados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, pessoas negras correspondem a apenas 15% dos magistrados brasileiros. Entre os servidores do Poder Judiciário, a participação chega a 28%.

A discussão também chegou ao 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), realizado em 13 de novembro. Durante o evento, Fachin defendeu que uma magistrada negra seja considerada para uma futura vaga no Supremo.

“Eu olhava o auditório e eu via as manifestações das magistradas que me precederam e certamente me vinha à cabeça que quem de direito para definir uma próxima vaga da Suprema Corte Brasileira aqui estivesse saberia que há magistradas negras à altura desse lugar para honrar o Brasil e o povo brasileiro”, afirmou. A declaração foi recebida com aplausos.

No início de novembro, juízes negros também propuseram a criação de uma política nacional de equidade no Judiciário, com metas progressivas para ampliar a presença de pessoas negras na magistratura até 2036.

Mulheres negras representam 28,4% da população brasileira

A reivindicação por uma mulher negra no STF também se apoia na distância entre a composição da Corte e o perfil da população brasileira.

De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mulheres pretas e pardas representam 28,4% dos brasileiros, o equivalente a aproximadamente 60 milhões de pessoas.

Apesar dessa participação, nenhuma mulher negra ocupou uma cadeira no Supremo desde a instalação do tribunal, em 1891.

Ao longo desse período, apenas três mulheres chegaram à Corte: Ellen Gracie, indicada por Fernando Henrique Cardoso em 2000; Cármen Lúcia, escolhida por Lula em 2006; e Rosa Weber, indicada por Dilma Rousseff em 2011.

Atualmente, Cármen Lúcia é a única mulher entre os 11 ministros do STF. Ela deverá deixar o cargo em 2029, ao atingir a idade de aposentadoria compulsória.

A presença de homens negros também é restrita na história do tribunal. Pedro Lessa, nomeado em 1907; Hermenegildo de Barros, em 1919; e Joaquim Barbosa, indicado por Lula em 2003, são os três nomes negros apontados entre os ministros que já ocuparam uma cadeira. Atualmente, Flávio Dino e Kassio Nunes Marques se autodeclaram pardos.

Uma pesquisa Datafolha divulgada em maio mostrou que 51% dos brasileiros consideram muito importante a presença de uma mulher no Supremo. O levantamento também apontou que 46% atribuem a mesma importância à presença de uma pessoa negra na Corte.

Outra mobilização dentro da própria AGU defende uma mulher no STF

Após a rejeição de Jorge Messias, integrantes de carreiras jurídicas do governo federal organizaram um abaixo-assinado pela indicação de uma mulher ao STF. A iniciativa não exige que seja negra e reunia 1.588 assinaturas em 16 de novembro, segundo a CNN Brasil.

Na sociedade civil, a plataforma Mulheres no STF, que reúne cerca de 40 organizações, busca 1 milhão de assinaturas em 15 dias. Até o fechamento desta reportagem, eram cerca de 96 mil. O grupo defende que as próximas quatro indicações sejam de mulheres, pelo menos duas delas negras.

A campanha também conta com o apoio da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), do grupo Mulheres na Justiça e de entidades como o Instituto de Defesa da População Negra e a Coalizão Negra por Direitos. Um canal no WhatsApp criado para mobilizar apoiadores reunia 5,5 mil seguidores.

As vagas até 2030

O STF é composto por 11 ministros e está com uma cadeira desocupada desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Lula indicou o então advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga, mas o nome foi rejeitado pelo Senado em abril de 2026, por 42 votos a 34, além de uma abstenção. A decisão foi inédita desde 1824.

Com a cadeira ainda vazia, o presidente terá de negociar uma nova indicação com os senadores. Além dessa vaga, outras três aposentadorias compulsórias estão previstas até o fim de 2030:

  • 2028 – Luiz Fux: completa 75 anos, idade-limite para permanecer no Supremo.
  • 2029 – Cármen Lúcia: será a próxima mulher a deixar a composição da Corte por aposentadoria compulsória.
  • 2030 – Gilmar Mendes: também deverá deixar o tribunal ao atingir a idade-limite.

A quantidade de futuras indicações amplia a possibilidade de mudanças na composição do STF durante o próximo mandato presidencial, que começa em janeiro de 2027.

A pressão por uma mulher negra no Supremo não começou agora. Em 2023, 25 deputadas da base governista encaminharam uma carta a Lula pedindo a indicação de uma mulher negra.

Naquele mesmo ano, organizações de defesa dos direitos da população negra levaram a campanha à Times Square, em Nova York. Em 2025, a cantora Anitta também se manifestou publicamente em favor da escolha.

Desde o início do atual mandato, Lula teve três oportunidades de indicação e escolheu homens: Cristiano Zanin, ex-advogado do presidente, e Flávio Dino, então ministro da Justiça, ambos aprovados pelo Senado em 2023; e Jorge Messias, indicado em 2026, mas rejeitado pelos senadores.

Possíveis nomes

Apesar da pressão por uma mulher negra no STF, Lula ainda não sinalizou que atenderá à reivindicação. Em 2023, o presidente afirmou que escolheria um nome com capacidade de atender aos interesses do país e disse que gênero e raça não seriam critérios determinantes para a indicação.

Entre os nomes mencionados nas articulações para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso estão:

  • Jorge Messias: ex-advogado-geral da União, indicado por Lula em 2026, mas rejeitado pelo Senado.
  • Rodrigo Pacheco: ex-presidente do Senado, voltou a ser citado durante as negociações envolvendo o comando da Casa e a escolha para o Supremo.
  • Bruno Dantas: ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Daniela Teixeira: ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a reeleição de Lula, as discussões sobre a composição do STF seguem condicionadas à negociação com um Senado de forte oposição ao governo.

Já o movimento Mulheres Negras Decidem aponta nove juristas que poderiam ser consideradas para uma indicação. São elas:

  • Adriana Cruz, juíza no Rio de Janeiro;
  • Edilene Lobo, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
  • Flávia Martins, juíza auxiliar no STF;
  • Karen Luise, juíza no Rio Grande do Sul e integrante do Conselho Nacional do Ministério Público;
  • Lívia Sant’anna, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia;
  • Livia Casseres, defensora pública no Rio de Janeiro;
  • Sheila de Carvalho, advogada e secretária nacional no Ministério da Justiça;
  • Soraia Mendes, advogada;
  • Vera Lúcia Santana, ministra substituta do TSE.



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