O deputado estadual eleito Kleber Rosa (PSOL) reagiu à ação judicial que pede a cassação de seu diploma por uma suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2026. Em publicação nas redes sociais, na noite de sexta-feira, 13, o psolista afirmou que a iniciativa busca “manchar sua imagem” e enfraquecer a força política conquistada nas urnas.
Ao comentar o processo, Kleber reafirmou o compromisso histórico do PSOL com a participação feminina na política e negou que tenha ocorrido qualquer tentativa de fraude à legislação eleitoral.
Entre no canal do WhatsApp.“Somos um partido que temos história na luta pela inclusão das mulheres na política e teremos um mandato fortemente comprometido com essa luta. Tenho sido vítima de uma tentativa tosca de vincular minha imagem a uma suposta fraude com um claro motivo de tentar abalar essa força política que brota nas urnas”, declarou o parlamentar eleito do PSOL.
Kleber é o único parlamentar eleito pela federação PSOL-Rede para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Seu mandato é questionado em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo deputado estadual Felipe Duarte (Avante) ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na quarta-feira, 11.
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Kleber garante que tomará posse em fevereiro
Apesar do questionamento judicial, Kleber Rosa afirmou que assumirá o mandato em 1º de fevereiro de 2027 e que pretende construir uma atuação parlamentar voltada à defesa das mulheres, da população LGBTQIAPN+, da população negra e dos trabalhadores.
“Vamos fazer história na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com um mandato popular de luta e resistência, que será a voz das dores e das necessidades do nosso povo. Não abriremos mão desse compromisso. Seguiremos firmes!”, declarou.
Confira:
Entenda a acusação contra a federação PSOL-Rede
A ação foi protocolada por Felipe Duarte e pede a cassação do diploma de Kleber Rosa, além da anulação dos 207.058 votos obtidos pela federação PSOL-Rede na eleição proporcional.
Na petição, assinada pelo advogado Fernando Vaz Costa Neto e obtida pelo portal A TARDE, a acusação sustenta que a federação teria incluído uma candidatura feminina sem condições legais de disputar o pleito para alcançar o percentual mínimo de 30% de mulheres exigido pela legislação eleitoral.
Segundo os autores, Norena Carolina Ferreira foi apresentada como candidata pelo PSOL apesar de supostamente estar filiada ao PRTB desde abril de 2024 e não possuir quitação eleitoral. A ação aponta que a candidatura de Norena foi decisiva para o cumprimento da cota de gênero.
Inicialmente, a federação apresentou 36 candidaturas, sendo 11 de mulheres, o equivalente a 30,56% do total. Após o indeferimento do registro de Norena, a chapa passou a contar com 10 mulheres entre 35 candidatos, reduzindo a participação feminina para 28,57% e ficandoabaixo do mínimo de 30% previsto na legislação eleitoral.
Os autores também alegam que a federação não realizou a substituição da candidata até 14 de setembro, prazo legal indicado na petição.
Ação pode alterar composição da Alba
Além da cassação do diploma de Kleber Rosa, o processo solicita a nulidade dos votos da federação e a retotalização da eleição para deputado estadual.
Caso a Justiça Eleitoral acolha os pedidos, a medida poderá alterar a distribuição das cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia.
A ação também requer a inelegibilidade de Norena Ferreira e Ronaldo Mansur por oito anos, além do encaminhamento do caso ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventuais responsabilidades.
No entanto, vale ressaltar que, até o momento, não há decisão judicial que reconheça a suposta fraude à cota de gênero. As acusações ainda serão analisadas pelo TRE-BA, e a apresentação da ação não impede, por si só, a posse do deputado estadual eleito.
