A proximidade da posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcada para 5 de janeiro de 2027, provocou uma disparada nos preços das hospedagens em Brasília. Em meio à alta, com diárias que ultrapassam R$ 25 mil, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) decidiu cobrar explicações de hotéis e plataformas de reservas sobre os valores anunciados para o período.
Ao menos dez hotéis da capital federal apresentam tarifas superiores a R$ 9 mil entre os dias 1º e 10 de janeiro, segundo levantamento realizado em sites de hospedagem e serviços de reservas. Os preços chamaram a atenção do órgão, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que busca identificar possíveis práticas abusivas.
Entre no canal do WhatsApp.A notificação foi encaminhada aos hotéis Windsor, Meliá Brasil 21, The Union e H Plus, além das plataformas Airbnb e Booking. As empresas terão cinco dias úteis, contados a partir do recebimento do documento, para responder aos questionamentos.
A legislação brasileira proíbe a elevação de preços sem justa causa. A prática é vedada pelo artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Para verificar se os valores anunciados estão devidamente justificados, a Senacon quer confrontar as tarifas previstas para janeiro de 2027 com aquelas cobradas no mesmo intervalo de 2026. Os hotéis deverão apresentar os preços por categoria de acomodação, incluindo eventuais promoções, serviços oferecidos, condições de cancelamento e regras de reembolso.
O órgão também exige documentos que comprovem os valores praticados no ano anterior, como tabelas tarifárias e registros de reservas. Caso tenham aplicado reajustes, os estabelecimentos precisarão detalhar os percentuais e explicar os critérios utilizados para estabelecer as novas tarifas, considerando fatores como custos, procura, sazonalidade e realização de eventos. Se não houver aumento, essa informação deverá ser declarada.
A apuração também envolve o funcionamento das plataformas digitais. Airbnb e Booking terão que esclarecer como ocorre a formação dos preços das hospedagens anunciadas em seus serviços e qual é a participação dos anfitriões e das próprias empresas na definição das diárias.
A Senacon quer saber ainda se as plataformas disponibilizam ferramentas automatizadas ou recomendações que orientem os anunciantes a modificar os valores conforme a demanda e a realização de grandes eventos. Outro questionamento trata da existência de mecanismos para identificar e acompanhar aumentos considerados excepcionalmente elevados, além das providências adotadas diante dessas situações.
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As empresas também deverão apresentar, caso disponham dos dados, informações sobre a variação dos preços das acomodações em Brasília no início de janeiro, em comparação com períodos próximos.
Posicionamento
Procurada sobre a notificação, a Booking.com informou que ainda não havia recebido o documento da Senacon. A empresa afirmou também que não interfere nos preços das reservas de serviços de viagens disponibilizados em sua plataforma.
“A empresa reafirma seu compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades competentes. A definição e o controle das políticas de preços, incluindo os valores das diárias e a disponibilidade de quartos, são de responsabilidade dos próprios parceiros de acomodação que anunciam suas propriedades na plataforma”, destacou.
O não cumprimento das solicitações poderá resultar em sanções administrativas. As empresas também poderão responder por desobediência, crime previsto no artigo 330 do Código Penal.
