Trinta e um agentes penitenciários, coordenadores e integrantes da direção da Cadeia Pública de Salvador foram condenados por tortura contra 260 detentos durante uma revista realizada em junho de 2010.
As penas chegam a 13 anos, sete meses e dez dias de prisão, em regime inicial fechado. A decisão foi assinada em 24 de outubro de 2026, pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo, da 14ª Vara Criminal de Salvador.
Presos sofreram agressões e choques elétricos
De acordo com a sentença, os presos foram submetidos a agressões físicas e verbais, incluindo socos, chutes, golpes de cassetetes, humilhações e choques elétricos. Na época, 412 pessoas estavam custodiadas na unidade.
A operação, inicialmente apresentada como uma revista de rotina para evitar possíveis motins, também teria sido utilizada como forma de punição por reivindicações anteriores e intimidação dos internos.
Entre no canal do WhatsApp.Familiares denunciaram as agressões
O caso chegou às autoridades após familiares identificarem marcas de agressões nos corpos dos detentos e procurarem o Ministério Público. Uma inspeção judicial confirmou hematomas e ferimentos. Durante as investigações, foram reunidos depoimentos, registros médicos, fotografias e reconhecimentos de suspeitos.
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Condenados perderam cargos públicos e deverão pagar indenizações
Além das penas de prisão, os 31 condenados perderam os cargos, funções ou empregos públicos que ocupavam. A Justiça também determinou que eles fiquem proibidos de exercer as respectivas funções pelo dobro do tempo das penas aplicadas.
Foi estabelecida ainda uma indenização mínima de R$ 5 mil para cada vítima, com pagamento proporcional entre os condenados.
Três pessoas foram absolvidas
A sentença determinou a absolvição de três pessoas: Edna de Aquino Brito, Cláudio José Silva Cavalcanti e Alexssandro Andrade Mainart. Em relação a Paulo Sérgio de Sousa Silva, a Justiça reconheceu a extinção da punibilidade em razão da morte dele.
O que diz a Seap
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) afirmou que os fatos ocorreram em 2010, antes da atual gestão. A pasta declarou respeitar a decisão judicial e disse não compactuar com práticas de violência ilegal ou violações dos direitos humanos.
A secretaria também destacou investimentos na capacitação dos policiais penais, com foco no respeito aos direitos das pessoas privadas de liberdade, e reafirmou a confiança nos profissionais que atuam nas unidades prisionais.
