A permanência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nos Estados Unidos poderá ter reflexos na participação dele nas atividades do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quarta-feira que consultará a assessoria para definir se o parlamentar poderá continuar votando remotamente mesmo estando fora do Brasil.
O assunto chegou à Presidência do Senado após o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentar uma questão de ordem. Entre os pontos levantados, o senador cobrou esclarecimentos sobre a ausência de uma comunicação formal da viagem de Flávio ao exterior, as medidas que poderão ser adotadas pela Casa e a validade dos votos registrados pelo parlamentar na terça-feira.
Entre no canal do WhatsApp.Ao responder ao questionamento, Alcolumbre explicou que a participação de Flávio na votação da PEC da Segurança foi possível porque a sessão ocorreu em formato semipresencial. Nesse modelo, os senadores podem registrar presença e votar por meio do aplicativo do Senado.
“É óbvio que Flávio teve condições de votar no dia de ontem pelo único motivo de que, em todas as sessões semipresenciais, os colegas senadores podem votar no aplicativo do celular. Na essência da convocação, todos puderam votar e registrar presença. Nós vamos analisar a solicitação feita por Vossa Excelência. Vou convocar os assessores para ver, do ponto de vista do Senado e do Congresso, qual encaminhamento podemos dar à questão de ordem”.
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Randolfe questiona validade dos votos
A iniciativa do líder do governo no Congresso também busca esclarecer se Flávio cumpriu as regras regimentais ao deixar o país sem comunicar formalmente sua ausência à Presidência do Senado.
Randolfe quer saber ainda se as votações realizadas pelo senador enquanto estava em território norte-americano podem ser consideradas válidas e quais consequências regimentais poderiam ser aplicadas diante da situação.
Apesar dos questionamentos, interlocutores da cúpula do Senado afirmam, nos bastidores, que Alcolumbre não pretende adotar medidas para impulsionar um eventual processo de perda do mandato do parlamentar.
Flávio está nos Estados Unidos desde o fim de outubro, quando deixou o Brasil após a derrota na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
