O salário do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se tornou alvo de uma ação popular. Nesta sexta-feira (31), dois advogados entraram com um pedido para interromper os pagamentos de subsídios e verbas públicas ao parlamentar.
Flávio Bolsonaro deixou o Brasil na última terça-feira (27) e seguiu para os Estados Unidos. A saída do país ocorreu após a derrota do senador nas eleições presidenciais, que reelegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além disso, havia uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o obrigava a entregar seus passaportes à Polícia Federal (PF).
O processo foi distribuído à 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro. De acordo com os autores da ação, os advogados Leonardo Nicolau Passos Marinho e Rodrigo da Silva Roma, a permanência do parlamentar no exterior inviabiliza o exercício do mandato popular. Eles também alegam que a situação lesa o erário e fere o princípio da moralidade administrativa.
Além disso, segundo os advogados, a manutenção dos pagamentos e da estrutura do gabinete para o senador, que afirmou publicamente que “liderará a oposição” ao governo a partir do exterior, representa desvio de finalidade dos recursos do Senado.
Dessa forma, o pedido visa interromper os pagamentos feitos ao congressista. A solicitação inclui o salário, a verba de gabinete, o auxílio-moradia e a cota para o exercício da atividade parlamentar (CEAPS).
