A derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na disputa presidencial provocou uma nova movimentação política nesta segunda-feira (26). Três deputados federais anunciaram iniciativas para tentar restringir as viagens do senador ao exterior, sob a alegação de que ele poderia deixar o Brasil antes do avanço de investigações em andamento.
As medidas foram anunciadas por Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Embora tenham o mesmo objetivo, os parlamentares adotaram caminhos distintos: enquanto Duda divulgou um pedido de apreensão do passaporte, Otoni afirmou ter acionado a Procuradoria-Geral da República (PGR), e Rogério anunciou que levará a solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Até o momento, não há confirmação de que a Justiça tenha determinado a retenção do documento ou proibido o senador de viajar.
Pedidos seguem caminhos diferentes
Duda Salabert anunciou nas redes sociais que solicitou a apreensão do passaporte de Flávio. A deputada, porém, não informou a qual autoridade encaminhou o pedido nem apresentou elementos que comprovem a hipótese de que o senador pretenda deixar o país para evitar a Justiça.
Otoni de Paula afirmou ter protocolado uma representação na PGR, com pedido de medidas cautelares urgentes. Entre as providências solicitadas estão a proibição de saída do Brasil e a entrega do passaporte às autoridades.
Já Rogério Correia declarou que pretende apresentar o pedido ao STF. A eventual adoção de restrições dependerá da análise das autoridades competentes e de uma decisão formal.
Investigação sobre financiamento de filme está entre os casos
Flávio Bolsonaro é investigado pela Polícia Federal em um procedimento que apura suspeitas relacionadas ao financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro. A investigação envolve possíveis crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A apuração busca esclarecer a origem e a destinação dos recursos negociados para a produção cinematográfica. Flávio nega irregularidades e afirma que buscou investidores privados para viabilizar o projeto.
A existência de uma investigação, contudo, não representa condenação nem resulta automaticamente em impedimento de viagem. Para que o passaporte seja apreendido ou a saída do país seja proibida, é necessária uma decisão da autoridade judicial competente, fundamentada nas circunstâncias do caso.
Senador também questiona resultado eleitoral
Após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno de domingo (25), Flávio afirmou que pretende recorrer à Justiça para tentar anular o resultado da eleição presidencial.
As iniciativas dos deputados para restringir as viagens do senador ocorrem nesse contexto de disputa política e judicial. Até agora, porém, os anúncios representam pedidos e medidas anunciadas pelos parlamentares, não uma determinação judicial de apreensão do passaporte.
