O senador Flávio Bolsonaro (PL), que saiu derrotado da disputa pela Presidência da República, anunciou neste domingo (25) que pretende recorrer à Justiça para pedir a anulação das eleições. A declaração ocorreu após o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a extensão de duas horas no período de votação. O parlamentar questionou a legalidade da medida e criticou a atuação do magistrado.
Ao comentar a decisão, Flávio classificou o episódio como inédito e afirmou que as regras eleitorais teriam sido modificadas durante o andamento do pleito. O senador também questionou a competência de Zanin para tomar a decisão, destacando que o ministro não integra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O que aconteceu hoje não foi algo normal, foi inclusive inaceitável. Um ministro da Suprema Corte, pela primeira vez na história, ex-advogado do Lula dá uma canetada a pedido de um ex-sócio dele, e muda a regra do jogo no meio do jogo, às 17:01 o ministro Zanin, que não faz parte do Tribunal Superior Eleitoral, atropelando a justiça especializada, toma uma decisão prorrogando por duas horas as eleições. Isso nunca tinha acontecido na história do Brasil”, disse.
Na sequência, o senador declarou que não considera possível aceitar o resultado das urnas diante das circunstâncias que, em sua avaliação, marcaram o processo eleitoral. Ele também mencionou manifestações atribuídas a integrantes do Judiciário e divulgadas pela imprensa para sustentar sua contestação. Segundo Flávio, sua equipe jurídica será mobilizada para formalizar o pedido de anulação.
“É inexplicável ter acontecido o que aconteceu. Inclusive, nas palavras de algum ministro aí que a própria imprensa publicou, as eleições deveriam ter sido anuladas nas condições que as coisas aconteceram nesse momento. E o que eu tenho que falar aqui agora é que é impossível, é impossível reconhecer o resultado das eleições no contexto como essas coisas aconteceram. Nós vamos usar o nosso jurídico, vamos pedir a anulação dessas eleições”, completa Flávio Bolsonaro.
Em contrapartida às críticas do senador, o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e indicado ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), manifestou confiança na condução do pleito. A declaração foi feita logo após a confirmação da vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno.
Campanha de Flávio também pediu prorrogação
A iniciativa de Flávio também chama a atenção porque, horas antes, a própria campanha do candidato do PL havia solicitado ao TSE a ampliação do período de votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina.
Outra acusação feita pelo senador diz respeito à presença de fiscais partidários durante a apuração. Flávio afirmou que representantes do PL teriam sido retirados da sala-cofre do tribunal enquanto os votos eram contabilizados. O TSE, por sua vez, negou a versão apresentada pelo parlamentar e esclareceu que o espaço não é aberto à visitação pública. De acordo com a Corte, os fiscais do partido acompanharam a totalização dos votos e a divulgação dos resultados em uma área destinada à fiscalização.
Ao questionar a extensão do horário de votação, Flávio argumentou que a medida teria criado condições desiguais entre eleitores de diferentes regiões do país. O senador também afirmou que não teria como calcular quantos votos poderia ter recebido nos estados em que as urnas não tiveram o funcionamento prolongado.
“Houve uma quebra total de isonomia entre os brasileiros de diversas cidades, de diferentes estados. Eu nunca vou saber se no estado aonde as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter”, disse Flávio.
Já a Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu a atuação dos órgãos responsáveis pelo acompanhamento do processo eleitoral. Na noite deste domingo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, declarou que o Ministério Público desempenhou suas atribuições ao fiscalizar a votação, combater irregularidades e atuar para assegurar que a decisão dos eleitores fosse respeitada.
