A cerimônia de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador Flávio Bolsonaro (PL) foi liberada pela Justiça na manhã deste sábado (17). A desembargadora Marielza Maués Pinheiro Lima, do plantão judiciário de segundo grau, suspendeu a liminar que impedia a realização da homenagem. Com isso, o evento permanece previsto para as 15h, no Farol da Barra, na capital baiana.
A autorização ocorre um dia depois da solenidade ter sido barrada pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Na sexta-feira (16), a magistrada acolheu um pedido apresentado por meio de ação popular e determinou tanto o cancelamento da cerimônia quanto a suspensão da transferência provisória da sede da Câmara Municipal para o local do evento.
A proposta de conceder a honraria partiu do vereador Cezar Leite (PL), que manifestou satisfação com a nova decisão judicial. Para o parlamentar, a retomada da programação permite dar continuidade a uma homenagem aprovada pelo Legislativo municipal.
“Recebemos essa decisão com muita alegria. É o reconhecimento de uma homenagem aprovada democraticamente pela Câmara Municipal de Salvador. Estamos confiantes de que será um momento importante para celebrar essa honraria e receber Flávio Bolsonaro na nossa cidade”, declarou o vereador.
A suspensão determinada inicialmente teve como fundamento a possibilidade de que a solenidade adquirisse conotação eleitoral ou partidária, considerando o período em que seria realizada. A juíza também questionou os possíveis custos decorrentes da transferência temporária da sede da Câmara para o Farol da Barra. Como medida para assegurar o cumprimento da ordem, a liminar estabelecia multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.
A homenagem a Flávio Bolsonaro foi aprovada pela Câmara Municipal de Salvador em maio deste ano, por meio da Resolução nº 3.592/2026. Após a decisão da desembargadora, a restrição imposta em primeira instância foi suspensa, permitindo que a cerimônia siga conforme o planejamento anunciado.
