O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi o único parlamentar a rejeitar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Senado Federal. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (14), com 75 votos favoráveis e apenas um contrário nas duas etapas de votação.
General da reserva do Exército e vice-presidente durante o governo Jair Bolsonaro (PL), Mourão manteve a posição contrária à mudança na jornada de trabalho.
Senador aponta riscos econômicos
A saber, ao justificar seu posicionamento, Mourão argumentou que a redução da carga horária sem diminuição salarial exigiria um aumento da produtividade no país. De acordo com ele, a mudança poderia elevar os custos das empresas e provocar consequências negativas para o mercado de trabalho.
“Para reduzir o período trabalhado e manter o salário, seria necessário aumentar a produtividade, o que praticamente não ocorreu nos últimos 40 anos”, declarou o senador em entrevista à imprensa. Ele também apontou riscos de desemprego e inflação.
O que prevê a proposta aprovada
A PEC estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além de garantir dois dias de descanso remunerado por semana, sem corte salarial. Um dos dias de folga deverá ser preferencialmente aos domingos.
O texto prevê uma transição: inicialmente, a jornada será reduzida para 42 horas semanais e, posteriormente, chegará a 40 horas. Desse modo, após a aprovação no Senado, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
