O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente, no domingo, 11, o funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, suspenso horas antes por determinação do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
A decisão ainda será submetida ao plenário do tribunal, que deverá decidir se o canal, com quase quatro milhões de seguidores, poderá continuar no ar.
Entre no canal do WhatsApp.O plenário terá de analisar:
- se havia provas suficientes para suspender todo o canal;
- os limites da atuação administrativa da Presidência do TSE;
- como tratar pedidos cautelares iguais apresentados por vias diferentes;
- os deveres de boa-fé, lealdade e cooperação processual
Ao autorizar a retomada do canal, Cueva afirmou que as provas apresentadas até o momento eram insuficientes para justificar a suspensão de todo o canal. O ministro manteve a proibição de publicações que o TSE já havia considerado irregulares.
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O que aconteceu no domingo?
A disputa começou quando a campanha de Flávio Bolsonaro pediu novamente a suspensão do canal diretamente à Presidência do TSE, apenas 41 minutos depois de o corregedor solicitar mais informações e provas sobre o caso.
Nunes Marques aceitou o pedido e determinou que a Meta retirasse o canal do ar em até três horas. Cueva questionou o uso de caminhos diferentes dentro do tribunal para apresentar pedidos semelhantes e encaminhou o caso ao plenário.
Os ministros deverão avaliar se havia provas suficientes para suspender o canal, quais são os limites da atuação do presidente do TSE e se houve uso adequado dos procedimentos judiciais.
A análise pelo colegiado foi solicitada com urgência, preferencialmente em até 24 horas. A inclusão do caso na pauta ainda dependia de confirmação pelo presidente da Corte.
