Caso o senador Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição presidencial, poderá indicar até quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Um dos nomes cotados para ser a primeira indicação é o do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira, que mantém uma relação de longa data com a família Bolsonaro.
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Segundo informações da coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, o nome de Oliveira é defendido por integrantes da cúpula da campanha de Flávio e por aliados próximos do senador.
Relação de longa data com a família Bolsonaro
Jorge Oliveira mantém uma relação de longa data com a família Bolsonaro. O pai dele foi assessor de Jair Bolsonaro por cerca de 20 anos.
Oliveira, por sua vez, trabalhou no gabinete de Eduardo Bolsonaro antes de ocupar cargos no governo, incluindo a chefia da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ) e o comando da Secretaria-Geral da Presidência.
Jair Bolsonaro chegou a escolher Jorge Oliveira como primeira opção para uma vaga no STF, mas o ministro recusou por considerar que ainda precisava de mais experiência.
Com isso, foi indicado ao TCU, enquanto a vaga no Supremo ficou com Kassio Nunes Marques.
Decisões no TCU geram controvérsia
A atuação de Jorge Oliveira no TCU também já provocou debates, principalmente pela relação histórica com a família Bolsonaro e por decisões em processos de repercussão política.
Oliveira, por exemplo, foi autor do voto que mudou o entendimento do tribunal sobre a competência para definir o destino de acervos e joias presidenciais recebidos por ex-chefes de Estado.
A decisão criou um entendimento que também poderia ser utilizado pela defesa de Bolsonaro no inquérito sobre as joias sauditas.
Relação com autor de “estudo paralelo” sobre a Covid-19
Em 2021, auditorias internas do TCU apontaram uma relação de amizade entre Jorge Oliveira e o auditor Alexandre Marques.
Marques foi responsável por um documento não oficial que afirmava, sem base, que metade das mortes por Covid-19 registradas em 2020 não teria sido causada pela doença.
Os dados chegaram a ser divulgados publicamente pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Apesar da relação de amizade entre Oliveira e Marques ter sido confirmada, não foram identificadas provas ou indícios de que o ministro do TCU tenha participado da elaboração do documento, facilitado a produção do material ou tido acesso prévio ao conteúdo.
