Um homem que exerce o papel de pai de uma jovem desde a primeira infância teve a paternidade socioafetiva reconhecida pela Justiça de Santa Catarina.
A decisão determinou a inclusão do pai socioafetivo no registro civil, mantendo também o vínculo com o pai biológico.
O processo diz que o homem mantém união estável com a mãe da jovem desde 2006 e a conheceu quando ela tinha aproximadamente dois anos.
Desde então, ele afirmou ter assumido as funções paternas e construído uma relação de pai e filha reconhecida pela família e pela sociedade.
Pai biológico mantinha contatos esporádicos
Segundo o pedido apresentado à Justiça, o pai biológico mantinha contatos esporádicos com a jovem e não prestava assistência afetiva, moral ou material.
Foram apresentados registros fotográficos e outros elementos que comprovaram a convivência familiar ao longo de aproximadamente 18 anos entre o homem que exerce o papel de pai e a jovem.
O Ministério Público também solicitou a participação do pai biológico, que concordou com o reconhecimento da paternidade socioafetiva.
Depois disso, a jovem passará a ter o nome do pai socioafetivo incluído no registro civil, sem a retirada do vínculo com o pai biológico.
O sobrenome do homem também será acrescentado ao nome dela por meio de averbação no cartório de registro civil.
O caso tramita em segredo de Justiça.
