O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou que plataformas removam publicações que atribuam ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apoio, defesa ou articulação para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil.
A decisão foi comunicada nesta sexta-feira (2), após o plenário virtual do TSE ajustar uma determinação anterior de Mendonça. O ministro havia atendido a um pedido da campanha de Flávio para retirar conteúdos que vinculassem o senador e sua família ao movimento contrário à padroeira.
O caso provocou uma disputa de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de chegar à análise do plenário virtual do TSE.
Mendonça ressaltou, porém, que a ordem não autoriza a retirada de qualquer publicação que mencione o tema ou faça críticas ao candidato e à família dele.
“Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político, ou de outras circunstâncias que, isoladamente, não importem reprodução do referido núcleo factual”, escreveu.
Ministro orienta plataformas em caso de dúvida
Segundo Mendonça, conteúdos que não se enquadrem especificamente na decisão devem permanecer disponíveis. Eventuais questionamentos poderão ser levados posteriormente à Justiça Eleitoral.
“Em especial, deverão os provedores, à luz dos parâmetros fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral, proceder à revisão das medidas adotadas ou que venham a ser adotadas em cumprimento à ordem judicial, observando-se interpretação estrita de seu alcance e, em situações de dúvida razoável quanto ao enquadramento de determinada publicação, privilegiando-se a liberdade de expressão”, afirmou.
