O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu manter Flávio Dino na relatoria de processos que envolvem o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as eleições de 2026.
A decisão foi tomada após a defesa de Flávio Bolsonaro solicitar que Dino fosse afastado dos casos e que os processos fossem distribuídos a outro ministro da Corte. Os advogados argumentaram que existe uma relação de proximidade entre Dino e Lula.
Entre no canal do WhatsApp.O pedido tramita em segredo de Justiça, e o STF não divulgou a íntegra da decisão de Fachin.
A defesa havia questionado a permanência de Dino em ações relacionadas a diferentes temas. Entre os processos citados estão os que tratam do uso de emendas parlamentares, do financiamento do filme Dark Horse e de pedidos apresentados pelo PT ao Supremo.
Segundo os advogados, a proximidade das eleições presidenciais também deveria ser considerada na análise sobre a permanência de Dino nos casos.
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“A suspensão não prejudica investigação. Investigações, se e quando cabíveis, devem prosseguir, com eficiência e profundidade, mas perante o juízo imparcial e competente”, disse a defesa no pedido.
Em outro trecho da solicitação, os advogados afirmaram que a manutenção dos processos sob relatoria de Dino poderia afetar a imagem do Supremo.
“O que não se pode admitir, sempre respeitosamente, é que, a poucos dias da eleição presidencial, continuem sob a relatoria do ministro Flávio Dino as causas que envolvem o Presidente, a eleição e o principal adversário do Presidente. Suspender, aqui, não é tomar partido. É obstar o conflito e preservar a imagem da Suprema Corte”, acrescentaram os advogados de Flávio.
