O juiz Antônio Marcelo Oliveira Libonati, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou à rede social Instagram que apague um vídeo publicado pelo perfil do Tamo Junto Botequim, bar localizado no bairro da Saúde, em Salvador. O motivo da decisão judicial é que o estabelecimento fez uma publicação com apoio declarado ao candidato a governador pelo União Brasil e ex-prefeito da cidade, ACM Neto.
A denúncia foi feita ao TRE-BA através do sistema Pardal, plataforma da Justiça Eleitoral em que qualquer cidadão pode registrar irregularidades envolvendo as eleições.
Segundo o magistrado, o perfil do bar publicou o vídeo com uma legenda em que tinha as seguintes afirmações:
“Aqui na Saúde tem governo, e o nome dele é ACM NETO! Sou fechado com quem trabalha, quem cuida e quem tem compromisso com a Bahia!. É na Saúde, é na Bahia, é Tamo Junto!”
Além disso, frisou o juiz eleitoral, o perfil do candidato ACM Neto foi marcado na postagem.
“A publicação desenvolve mensagem de exaltação e apoio à candidatura de ACM Neto, associando seu nome às ideias de governo, trabalho e compromisso com a Bahia e exteriorizando apoio político de forma inequívoca. […] Uma vez caracterizada a propaganda eleitoral, a irregularidade reside no meio empregado para sua divulgação: perfil explorado economicamente sob feição empresarial”, justificou o magistrado.
Libonati deu o prazo de 24h para que a rede social Instagram apague o vídeo com a propaganda.
