O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou que a coligação “Unidos para Mudar a Bahia”, do candidato ao Governo do Estado, ACM Neto (União Brasil), não utilize mulheres nuas, seminuas ou com o corpo pintado em atos de campanha. Em caso de descumprimento, a decisão estabelece multa de R$ 50 mil por ato e por responsável.
A determinação foi assinada pelo desembargador Mhércio Cerqueira Monteiro após representação apresentada pela coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”. O processo trata de um episódio ocorrido durante uma carreata realizada em 28 de agosto, no bairro de São Cristóvão, em Salvador.
Entre no canal do WhatsApp.Segundo a decisão, duas mulheres foram colocadas sobre um mini-trio elétrico durante o ato, com os corpos “aparentemente nus e pintados com as cores da campanha”. Para o desembargador eleitoral, ficou “incontroverso” o uso da figura feminina como forma de chamar atenção para o evento político.
Leia Também:
Defesa alegou falta de conhecimento
A defesa de ACM Neto afirmou que o candidato e a coordenação da campanha não tinham conhecimento prévio da presença das mulheres. Segundo os argumentos apresentados no processo divulgados pelo Bahia.ba, a iniciativa teria partido de apoiadores ligados ao entorno da candidatura do deputado estadual Emerson Penalva.
Penalva, aliado de ACM Neto e candidato pelo PP, também negou responsabilidade pelo episódio. Em nota apresentada no processo, afirmou que a iniciativa partiu exclusivamente de um eleitor que participou do ato e não teve “qualquer consulta, conhecimento prévio ou autorização da coordenação da campanha”.
“Lamento profundamente o episódio e peço desculpas pelo constrangimento causado a companheiros, companheiras e todas e todos da sociedade que possam ter se sentido desrespeitados ou desconfortáveis com a situação”, declarou o deputado.
Caso gerou repercussão política
As duas mulheres, com os corpos pintados de azul, cor associada à campanha de ACM Neto, foram filmadas sobre um carro de som durante a carreata. As imagens circularam nas redes sociais e provocaram críticas de adversários políticos.
O governador da Bahia e candidato à reeleição, Jerônimo Rodrigues (PT), repudiou o episódio durante um evento eleitoral.
“Botaram mulheres nuas em cima de um carro, duas moças. Corpo de mulher não é atração de votos”, afirmou.
A deputada federal Lídice da Mata (PSB) também criticou a utilização da nudez em atos eleitorais e afirmou que esse recurso não deveria ser usado para atrair votos.
