Apesar do esforço pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto ao presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), as principais bandeiras do Executivo em ano eleitoral ficarão sem ser analisadas pelos senadores antes do primeiro turno das eleições de 2026, marcado para 4 de outubro.
Entre elas estão as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) da Segurança Pública e a que acaba com a escala 6×1.
Depois de reuniões que demonstravam a proximidade entre Lula e Alcolumbre, havia expectativa de que essas pautas avançassem no Senado.
No entanto, o escândalo envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no caso do Banco Master desestabilizou o clima de harmonia na Casa.
Isso ocorreu porque Alcolumbre passou a ser pressionado a analisar os pedidos de impeachment contra o magistrado.
Qual é o status das PECs?
A PEC 6×1 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas empacou no plenário.
Já a PEC da Segurança ainda depende da apreciação de destaques apresentados pelo PL, o que impediu que o texto fosse levado ao plenário para uma aprovação completa.
A proposta só será analisada novamente em uma nova sessão da comissão.
Só passou MP do fim da taxa das blusinhas
Lula deixa a última semana de trabalho do Legislativo antes das eleições apenas com a aprovação da Medida Provisória (MP) que prevê o fim da chamada “taxa das blusinhas”, imposto de 20% criado pelo Executivo sobre compras internacionais de até US$ 50, em ambos os plenários.
A medida provisória segue para sanção presidencial e tinha prazo curto para aprovação: 8 de setembro, sob possibilidade de caducar e perder a validade.