O candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu neste domingo, 23, a cassação dos registros de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por não participarem do primeiro debate presidencial de 2026, realizado pela Band.
Para Caiado, a ausência dos dois candidatos representa um desrespeito aos eleitores. “Para ganhar voto fora do jogo, eles deveriam ter o registro cassado porque isso é um desrespeito com o eleitor brasileiro”, afirmou.
Além de Lula e Flávio, Romeu Zema (Novo) também desistiu de participar do encontro. A campanha do candidato anunciou a decisão na manhã deste domingo e justificou a ausência pela desistência de Lula.
Ausência não gera cassação
Apesar da crítica de Caiado, a legislação eleitoral não obriga os candidatos a participar dos debates.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que emissoras de rádio e televisão convidem candidatos de partidos que tenham pelo menos cinco representantes no Congresso, mas a participação no debate é voluntária.
Assim, a ausência de um candidato, por si só, não resulta em cassação do registro de candidatura.