A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou e interditou quatro pontos de abastecimento na Bahia nesta semana por irregularidades de segurança.
As ações ocorreram entre terça, 11, e quinta-feira, 13, em três municípios. As instalações ficam em Salvador, Lauro de Freitas e Conceição do Jacuípe.
Durante as fiscalizações, os agentes identificaram problemas relacionados à estrutura dos locais e aos sistemas destinados à prevenção de acidentes.
Quais irregularidades foram encontradas?
Entre as falhas constatadas pela ANP estão problemas nos sistemas de proteção contra incêndio e nas distâncias mínimas de segurança das instalações.
A fiscalização também encontrou irregularidades no estado de conservação de tanque aéreo, além do acúmulo de vegetação, resíduos e outros materiais combustíveis dentro da bacia de contenção.
Outro problema identificado foi a ausência ou inadequação do aterramento utilizado para proteção contra descargas atmosféricas.
Diante das não conformidades relacionadas à segurança operacional, os quatro agentes econômicos foram autuados e tiveram as atividades interditadas pela agência reguladora.
O que é um ponto de abastecimento?
Os pontos de abastecimento são instalações equipadas para armazenar combustíveis destinados exclusivamente ao consumo próprio do responsável pela estrutura.
Isso significa que o combustível armazenado nesses locais não pode ser comercializado ao público. O abastecimento é destinado a veículos que integram a frota do próprio detentor da instalação ou que tenham algum vínculo com ele.
Entre os casos permitidos estão veículos de empresas coligadas e de prestadores de serviços relacionados às atividades do responsável pelo ponto de abastecimento.
A fiscalização da ANP busca verificar se essas instalações seguem as exigências previstas para armazenamento e abastecimento de combustíveis, especialmente as normas relacionadas à segurança operacional.
