Roseli Santos Silva, proprietária e gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Lar Irmã Elizabeth, localizada no bairro de Roma, em Salvador, foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta quarta-feira (5). O espaço está fechado desde o dia 13 de julho, por condições degradantes e suspeita de maus-tratos.
A acusação, apresentada pela promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, decorre da operação que constatou que oito idosas viviam em condições degradantes. Ela se baseia em elementos do inquérito policial instaurado após a fiscalização.
De acordo com a denúncia, deixar de prestar assistência indispensável a pessoas idosas e expô-las a condições desumanas e degradantes, são crimes nos artigos 97 e 99 do Estatuto da Pessoa Idosa.
Entre abril de 2024 e 13 de julho de 2026, Roseli teria mantido a instituição funcionando em desacordo com as normas legais e sanitárias. Oito idosas estravam em situação de extrema vulnerabilidade, privadas de alimentação adequada, higiene, assistência à saúde e demais cuidados indispensáveis.
Graves violações de direitos
MP-BA, a Vigilância Sanitária, a Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) e profissionais de saúde constataram irregularidades durante inspeção. Na ocasião, havia:
- Ambiente insalubre;
- acúmulo de roupas e fraldas sujas na lavanderia;
- infestação de baratas na cozinha;
- alimentos deteriorados;
- medicamentos vencidos;
- utensílios sem higienização
- restos de alimentos nos armários.
Ainda conforme a denúncia, os oito idosos acolhidos apresentavam:
- Desnutrição;
- desidratação;
- escabiose (sarna);
- ausência de cuidados básicos de higiene
- comprometimento das condições de saúde.
Duas idosas precisaram ser socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas imediatamente para unidades hospitalares devido à gravidade do quadro clínico. A responsável pela instituição foi presa em flagrante pela Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso.
MP acompanha Lar Irmã Elizabeth desde 2022
O MP acompanha o Lar Irmã Elizabeth desde 2022, através de fiscalizações. Ao longo desse período, o órgão expediu recomendações para regularização da instituição, entre elas a apresentação de alvará sanitário, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Plano de Atenção à Saúde, providências que a investigada nunca cumpriu.
A responsável pela ILPI também participou de workshops de capacitação promovidos pelo MPBA, por meio do projeto ‘Vida Longa’, para instituições de longa permanência de idosos.
Em novembro de 2025, o MPBA determinou o encerramento das atividades da instituição e a reinserção gradual dos idosos junto aos familiares ou à rede de proteção. Mesmo após a concessão de novos prazos, diligências realizadas pela Central de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati) do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), do MP, constataram que o local continuava funcionando, inclusive recebendo novos residentes, em descumprimento das recomendações. Esse histórico motivou a inspeção realizada em julho de 2026, que apontou as graves violações narradas na denúncia.
