O desembargador Danilo Costa Luiz, integrante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na vaga destinada aos juristas, foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma, uma das principais honrarias concedidas pela Justiça Eleitoral no país.
A entrega da comenda ocorreu nesta segunda-feira, 27, em Salvador, durante uma cerimônia que contou com a presença de autoridades do Judiciário, representantes do TRE-BA, familiares e convidados.
A medalha foi entregue pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício, que ressaltou a atuação de Danilo Costa Luiz e destacou sua contribuição para o fortalecimento da democracia, o compromisso com a ética e a busca pelo aperfeiçoamento da prestação jurisdicional eleitoral.
A Medalha com Palma é concedida a magistrados, servidores e personalidades que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral.
Trajetória e formação
Com 18 anos de atuação jurídica, o desembargador Danilo Costa Luiz é advogado inscrito na OAB/BA nº 30.883 e possui ampla formação acadêmica. É Mestre em Segurança, Justiça e Direito pela Universidade de Girona, na Espanha, e Mestrando em Ciências Jurídicas pela Washington & Lincoln University, nos EUA. Possui pós-graduações em Direito Eleitoral pela PUC, Direito Processual Civil pela UFBA, e Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito e Direito Civil pela UFBA.
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Atuação na Justiça Eleitoral
Na Justiça Eleitoral, foi Desembargador Substituto do TRE-BA entre 2023 e 2024 e atualmente exerce o cargo de Desembargador Titular. Também coordenou o Núcleo de Cooperação do Tribunal e já foi condecorado com a Comenda da Cidadania pelo TRE-BA pelos serviços prestados à justiça eleitoral.
Participações e produção intelectual
Danilo Costa Luiz é Vice-Presidente Regional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral – COPEJE e membro da Comissão Internacional do órgão. Integra ainda a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP e comissões nacionais da Associação Brasileira dos Advogados – ABA nas áreas de Direito Eleitoral, Tribunais Superiores e Processo Civil.
É autor do livro “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil Brasileiro: acesso à justiça, duração razoável do processo e a tensão entre formalismo e efetividade” e teve artigo publicado na revista espanhola de cultura jurídica Ius Fugit.
Ao agradecer a honraria, o desembargador destacou o trabalho coletivo da Justiça Eleitoral. “Essa medalha representa o esforço de todos que, diariamente, garantem o direito de voto e a soberania popular. É uma honra receber das mãos do Presidente Maurício”, afirmou.
Prestigiaram a cerimônia Desembargadores do TJ, do TRT e do TRE, além de autoridades, servidores e familiares.
A outorga da Medalha do Mérito Eleitoral com Palma consolida o reconhecimento institucional à contribuição do desembargador Danilo Costa Luiz para o fortalecimento da Justiça Eleitoral na Bahia.
