A Justiça Eleitoral determinou que o prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix, e o vice-prefeito, Deivison Azevedo, apaguem da rede social Instagram um vídeo com propaganda antecipada e ameaça a servidores. A decisão liminar foi proferida pelo juiz eleitoral Mhercio Cerqueira Monteiro e atende a uma representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral.
Na gravação, os gestores aparecem utilizando camisas da seleção brasileira, de clubes de futebol e do município, enquanto apresentam um quadro intitulado “2021 → 2028” contendo uma lista de obras e investimentos superiores a R$ 100 milhões.
O conteúdo do vídeo vincula a continuidade dos investimentos apresentados na lousa à reeleição do atual governador e pré-candidato Jerônimo Rodrigues (PT). O magistrado ressaltou que a mensagem extrapola os limites da exaltação de qualidades pessoais ao situar o discurso expressamente no contexto do próximo pleito, sugerindo que a concretização de benefícios para o município estaria condicionada ao resultado das urnas.
A decisão também considerou declarações dirigidas diretamente aos servidores públicos municipais. Durante o vídeo, o prefeito afirma que os agentes devem jogar em seu “time” ou pedir para sair, sob menção a eventuais demissões. Para a Justiça Eleitoral, a utilização dessa linguagem por um agente ocupante do mais alto cargo da estrutura municipal possui aptidão para comprometer a liberdade de manifestação política e de escolha do eleitorado local.
A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 48 horas para a remoção do vídeo, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento. A plataforma Meta, responsável pelo Instagram, também foi intimada para impedir a recirculação do material.
